Aviso legal

 

1 - A empresa

LoveitPortugal.com é um site pertencente a:
António F.F. Moreira
Feirapark; Rua do FeiraPark, nº 50; 4520-632 São João de Ver; Portugal
IVA nr. 172049881
Qualquer dúvida ou esclarecimento contacte-nos: info@loveitportugal.com

 

2 - Retalhista de ourivesaria - Meios de comunicação à distância:   T7171

A LOVEITPORTUGAL (António F.F. Moreira) foi distinguida com o Título de Actividade - T7171 pela Contrastaria do Porto, para o desenvolvimento da actividade de Ourivesaria - Meios Comunicação à Distância.

3 - Punção em produtos de prata

LoveitPortugal.com comercializa vários artigos, incluindo artigos em Prata.
Os produtos em Prata são adquiridos a Fabricantes registados na Contrastaria e legalmente marcados com a Punção desse fabricante..

 

4 - Resolução alternativa de disputas ou conflitos

A resolução alternativa de disputas está disponível para todos os consumidores. Estes são órgãos oficiais para ajudar a resolver ou orientar qualquer conflito. O sítio Web de resolução de litígios online é um sítio Web oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e comerciantes a resolverem os seus litígios fora do tribunal:  
https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

Os clientes que sejam definidos como consumidores pela Lei 144/2015 (transpõe a Diretiva 2013/11/UE) e que tenham celebrado contratos de compra e venda e / ou prestação de serviços têm o direito de recorrer a entidades oficiais para os auxiliar na resolução de eventuais conflitos relativos a tais contratos, sem prejuízo do recurso os tribunais. A lista atualizada de entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponível ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, encontra-se disponível no Portal do Consumidor, acessível em www.consumidor.pt. Para mais informações, você também pode consultar a Lei 144/2015. Para obter mais informações, para resolver litígios decorrentes de compras online, você pode usar um sistema de resolução, denominado "ODR Platform - Online Dispute Resolution / RLL", criado pela UE.

Entidades de resolução alternativa de litígios:

http://www.centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto:   http://www.cicap.pt

Plataforma europeia online para resolução de litígios:   https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage